Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

Assédio punido: Câmara condena supermercado em que empregado era tratado aos berros e ofensas

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido várias vezes por ser superior imediato

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era

Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado

Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

Companheiro ganha o direito de receber pensão

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Jornal é condenado por manchete abusiva

foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"

Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a